O artigo “Poder Local, Políticas Sociais e Sustentabilidade”, de Pedro Jacobi, continua atual porque nos obriga a enfrentar uma pergunta que parece simples, mas não é: afinal, de que sustentabilidade estamos falando?
Não se trata apenas de plantar árvores, separar resíduos ou repetir discursos bonitos sobre “preservar o planeta”. Sustentabilidade, no sentido mais profundo, exige repensar o próprio modelo de desenvolvimento. É nesse ponto que o texto de Jacobi ganha força: ele mostra que o desenvolvimento sustentável nasce da necessidade de construir outro equilíbrio entre sociedade, natureza, economia, cultura e poder político.
A sustentabilidade aparece, portanto, como uma ideia integradora. Ela busca articular as necessidades humanas, a capacidade do meio ambiente e a vitalidade produtiva, sem reduzir a natureza a recurso e sem tratar a população como simples beneficiária passiva das políticas públicas.
O ponto central do artigo está no papel do poder local. É no município, no território, no bairro, na comunidade e nas instituições mais próximas da vida cotidiana que as contradições socioambientais aparecem com mais nitidez. A degradação ambiental não acontece em abstrato. Ela tem endereço, classe social, cor, gênero e território.
Por isso, Jacobi defende que a organização democrática do poder local deve ocupar lugar central em qualquer agenda comprometida com sustentabilidade. Não basta articular atores. É necessário articular políticas: saúde, assistência social, habitação, saneamento, educação, meio ambiente, cultura e participação popular.
O artigo também destaca diferentes dimensões da sustentabilidade. A dimensão social envolve cidadania, bem-estar e qualidade de vida. A dimensão econômica exige pensar o uso dos recursos, os custos sociais e ambientais da produção e a responsabilidade das instituições. A dimensão ecológica aponta para a preservação da natureza e para a redução da degradação ambiental. Já a dimensão cultural lembra que nenhum projeto sustentável pode apagar identidades, memórias, saberes populares e modos de vida.
Esse ponto é fundamental. Sustentabilidade sem cultura vira técnica vazia. Sustentabilidade sem justiça social vira propaganda. Sustentabilidade sem participação popular vira política de gabinete, bem-intencionada talvez, mas distante da realidade concreta dos sujeitos que vivem os impactos.
Jacobi também relaciona esse debate ao cenário internacional, especialmente ao Relatório Brundtland, de 1987, conhecido como “Nosso Futuro Comum”, que popularizou a definição de desenvolvimento sustentável como aquele capaz de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações. A partir dele, vieram a Agenda 21, a Eco-92, o Protocolo de Kyoto, a Rio+10 e a Rio+20, todos marcos importantes para a consolidação da pauta ambiental em escala global.
Mas o grande desafio permanece: como transformar compromissos internacionais em práticas concretas nos territórios?
É aqui que entram os movimentos sociais, os conselhos, os fóruns populares, as organizações comunitárias e todos os sujeitos coletivos que pressionam o Estado por direitos. Como lembra o próprio debate apresentado por Jacobi, a democratização passa pela disputa em torno da equidade, da desigualdade social e da redistribuição do poder.
Para mim, esse artigo é importante porque ajuda a deslocar a sustentabilidade do campo da abstração para o campo da política. Sustentabilidade não é apenas um conceito ambiental. É uma disputa sobre cidade, território, cidadania, participação social e justiça.
No contexto amazônico, essa reflexão ganha ainda mais densidade. Falar de sustentabilidade em Belém, Ananindeua, Marituba ou em qualquer território da Região Metropolitana de Belém exige olhar para saneamento, resíduos sólidos, moradia, mobilidade, grandes projetos, racismo ambiental e participação popular. Não há sustentabilidade real onde a população pobre continua pagando a conta da degradação.
Por isso, o artigo de Pedro Jacobi permanece como uma leitura necessária para estudantes, pesquisadores, gestores públicos, assistentes sociais, educadores ambientais e todos que compreendem que a questão ambiental não pode ser separada da questão social.
JACOBI, Pedro. Poder Local, Políticas Sociais e Sustentabilidade. Saúde e Sociedade, p. 31-48. 1999
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