A implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte tornou-se um dos maiores símbolos das contradições do chamado “desenvolvimento” na Amazônia brasileira. Muito além de uma obra de engenharia, Belo Monte expressa disputas em torno do território, dos modos de vida, da exploração dos recursos naturais e da forma como o Estado historicamente tem conduzido projetos de integração econômica na região amazônica.
Este paper busca refletir sobre três dimensões articuladas: as novas configurações do espaço rural e da ruralidade contemporânea; os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela implantação da usina de Belo Monte; e os desafios da Política Nacional de Assistência Social frente às populações rurais atingidas por grandes empreendimentos.
A discussão é construída a partir das contribuições de Maria José Carneiro, Thauan Santos et al., da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e das reflexões de Luciane Kraemer sobre a população rural e o SUAS.
Durante muito tempo, o espaço rural foi compreendido apenas como território agrícola, associado ao atraso, à baixa densidade populacional e ao isolamento em relação à cidade. Entretanto, as transformações econômicas, culturais e produtivas ocorridas nas últimas décadas alteraram profundamente essa percepção.
Maria José Carneiro problematiza essa visão reducionista ao afirmar que a ruralidade não pode mais ser entendida em oposição direta à urbanidade. O rural contemporâneo passa a incorporar novas práticas sociais, novas formas de trabalho, lazer, turismo, serviços e diferentes relações culturais entre campo e cidade.
Segundo a autora, a partir dos anos 1980, com o avanço da industrialização e da modernização agrícola, surgem novas formas de reprodução social no campo. A ruralidade passa então a ser marcada por processos híbridos, em constante transformação.
Nesse contexto, destacam-se dois fenômenos centrais:
- a pluriatividade, relacionada à combinação entre atividades agrícolas e não agrícolas como estratégia de sobrevivência;
- e a valorização do campo como espaço de qualidade de vida, lazer e contato com a natureza, especialmente diante da crise ambiental e do desgaste da vida urbana.
O campo deixa de ser visto apenas como espaço de produção agrícola e passa a carregar também sentidos culturais, ambientais e identitários.
Como afirma Carneiro:
“O ar puro, a simplicidade da vida e a natureza são vistos como elementos purificadores do corpo e do espírito poluídos pela sociedade industrial.”
Essa perspectiva rompe com leituras homogêneas sobre o campesinato e evidencia que as populações rurais não são sujeitos passivos diante da modernização, mas agentes que reelaboram suas identidades e estratégias de existência.
Belo Monte e os impactos sobre os povos da Amazônia
A construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA), tornou-se alvo de intensos debates nacionais e internacionais devido aos seus impactos sociais, econômicos, territoriais e ambientais.
Segundo Santos et al. (2012), o empreendimento foi conduzido sob forte lógica desenvolvimentista, priorizando interesses econômicos e energéticos em detrimento das populações tradicionais, indígenas, ribeirinhas e camponesas diretamente atingidas.
O discurso oficial sustentava a ideia de progresso, integração nacional e desenvolvimento sustentável. Entretanto, os impactos identificados pelos próprios estudos ambientais revelavam um cenário extremamente preocupante.
Entre os impactos negativos destacados no EIA-RIMA, estão:
deslocamento compulsório de famílias;
perda de territórios e moradias;
destruição de igarapés;
alterações no fluxo dos rios;
perda de áreas de pesca;
desmatamento;
mudanças profundas no modo de vida das populações locais;
pressão urbana sobre Altamira;
precarização das condições sociais;
aumento de conflitos territoriais.
A chamada “Volta Grande do Xingu” tornou-se símbolo dessa contradição. Enquanto o empreendimento prometia crescimento econômico, milhares de famílias vivenciavam insegurança territorial, ruptura de vínculos comunitários e perda de suas formas históricas de reprodução social.
Os autores criticam a lógica etnocêntrica presente no processo de implantação da usina, em que povos tradicionais foram frequentemente tratados como obstáculos ao desenvolvimento.
A ideia de “integração” frequentemente ocultava práticas de invisibilização social e violação de direitos.
Nesse sentido, Belo Monte representa uma expressão concreta da questão socioambiental na Amazônia: desenvolvimento econômico concentrado, combinado à socialização desigual dos impactos ambientais e sociais.
A assistência social e a população rural no SUAS
Historicamente, a população rural brasileira ocupou uma posição periférica nas políticas públicas, inclusive na assistência social.
Com a Constituição Federal de 1988 e a consolidação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), a assistência social passa a ser reconhecida como direito de cidadania e dever do Estado.
A criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representa um marco importante na tentativa de superar práticas assistencialistas, clientelistas e focalizadas.
Entretanto, a efetivação do acesso da população rural aos serviços socioassistenciais ainda enfrenta inúmeros desafios.
A própria PNAS reconhece a necessidade de incorporar análises socioterritoriais para compreender as desigualdades regionais e as especificidades dos diferentes territórios brasileiros.
Nesse contexto, Kraemer et al. destacam que grande parte dos municípios brasileiros possui características rurais e demandas específicas, exigindo políticas territorializadas e adequadas às condições locais.
A lógica urbana muitas vezes ainda predomina na organização dos serviços públicos, dificultando:
acesso físico aos equipamentos;
acompanhamento continuado;
oferta de benefícios;
articulação intersetorial;
compreensão das dinâmicas culturais e territoriais do campo.
Além disso, grandes empreendimentos, como Belo Monte, ampliam situações de vulnerabilidade social, deslocamentos forçados, insegurança econômica e fragilização comunitária, pressionando diretamente a rede socioassistencial.
A assistência social, nesse cenário, não pode se limitar a respostas emergenciais. Ela precisa atuar articulada à defesa de direitos, à participação popular e ao reconhecimento das particularidades socioterritoriais amazônicas.
Desenvolvimento, território e justiça socioambiental
As discussões em torno de Belo Monte evidenciam como os conflitos ambientais são também conflitos sociais, territoriais e políticos.
Não existe neutralidade quando determinados grupos concentram os benefícios econômicos enquanto outros assumem os custos sociais, ambientais e culturais do chamado desenvolvimento.
Por isso, pensar justiça socioambiental exige compreender:
quem decide sobre os territórios;
quem lucra com os grandes projetos;
quem perde direitos;
e quais populações permanecem historicamente invisibilizadas.
A Amazônia não pode continuar sendo tratada apenas como reserva estratégica de recursos naturais ou fronteira energética do capital.
Ela é território de povos, culturas, memórias, modos de vida e resistências históricas.
Como assistentes sociais, pesquisadores e profissionais comprometidos com os direitos humanos, precisamos fortalecer análises críticas que articulem território, questão social, meio ambiente e participação popular.
Mais do que discutir crescimento econômico, é necessário perguntar:
Desenvolvimento para quem?
A que custo?
E quais vidas permanecem sacrificadas em nome do progresso?
Referências
CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, 2013.
KRAEMER, Luciane et al. A assistência social e a população rural na região da produção do RS: a (in)visibilidade como condicionante da garantia de acesso. 2006.
PNAS. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.
SANTOS, Thauan et al. Belo Monte: impactos sociais, ambientais, econômicos e políticos. Tendências, v.13, n.2, 2012.
Para continuar esse debate
Como você percebe os impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia?
As políticas públicas conseguem responder às demandas das populações atingidas?
O desenvolvimento sustentável é possível dentro da lógica atual de expansão econômica?
Se desejar, compartilhe sua experiência, pesquisa, artigo, documentário, livro ou reflexão sobre Amazônia, justiça socioambiental, ruralidade ou políticas sociais. Esse espaço também é uma construção coletiva de pensamento crítico e diálogo.
0 comentários
Postar um comentário