O presente Paper relata comitantemente a relação
socioespacial das novas configurações do espaço rural com reflexão do artigo de
(CARNEIRO,
2013); os impactos socioeconômico e ambiental da implantação da usina de Belo Monte
(Santos, Thauan et al, 2012) e a política nacional de assistência social e o
suas: na garantia de direito da população rural, utilizando a (PNAS, 2004) com
ancoragem na dissertação de (KRAEMER, Luciane et al, 2006). Dividiremos em três
seções explanando as definições em consulta bibliográfica, objetivando o
alargamento e empoderamento desta temática contemporânea a luz das expressões
da questão social e o enfrentamento por meio das políticas social.
AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO ESPAÇO RURAL E
A CONCEPÇÃO DE RURALIDADE
Ao longo das décadas vários estudiosos
dedicaram-se a tentar conceituar e caracterizar o espaço rural e o espaço
urbano. Abordar a evolução desses conceitos é fundamental para se entender como
surge a noção de ruralidade. Três correntes predominam no pensamento social
brasileiros sobre o tema: a) o fim do rural e a hegemonização do capital; b) as
novas ruralidades, via a contínua da dualidade campo–cidade; c) a da economia
espacial local via o “apagamento” da distinção rural-urbano e a transferência
da discussão para uma nova base: a ideia de região.
Tradicionalmente,
para realizar a distinção rural-urbano, têm se empregado diversas acepções
ligadas a considerações demográficas ou produtivas (MONTE-MÓR, 2005; 2007).
Carneiro
(1998 apud CANDIOTTO E CORRÊA, 2008) defende que a ruralidade não é definida como
oposição a urbanidade, ela é um processo dinâmico em constante reestruturação
de valores locais, hábitos e técnicas, incorporados a partir da relação entre
campo e cidade.
Carneiro,
(2013), resgata que a partir dos anos 80 com influência dos países capitalistas
desenvolvidos e a expansão industrial nas cidades geraram formas alternativas
de reprodução social no campo. No que se refere às relações entre tradições
culturais e o processo de modernização agrícola. Ao pensar o campo atualmente,
não mais se define como agrícola pelos próprios habitantes que não exercem não
de obra agrícola. Com as pesquisas no Brasil, constatou a autora dois conjuntos
de fenômenos em algumas regiões rurais para compreender a questão da ruralidade
na contemporaneidade.
Elementos tradicionais da chamada
“farming culture” não só persistiram como estão firmemente ancorados em largas
camadas da população rural, até mesmo em pessoas empregadas em modernas
empresas industriais (Pongratz, 1990). Rompendo com o paradigma que igualiza a
cultura camponesa ao “tradicional”, “passivo” e “oposto à mudança”, Pongratz
propõe pensar a integração da “farming culture” à sociedade industrial moderna
sem que isto resulte num processo simples de aculturação. (CARNEIRO, 2013, p.55)
1
- Pluralidade: associado ao número de pessoas residente no campo que exercem
atividades não-agrícolas. Com os novos significados a autora cautelasse em
reduzir a compreensão deste fenômeno ainda pouco estudado, no entanto a
intensifica a escassez do trabalho de mão de obra agrícola doméstica,
expressando as novas formas como alternativa ao êxodo rural, ao desemprego
urbano, e ao padrão de desenvolvimento agrícola dominante.
2
- À procura crescente de formas de lazer e até mesmo de meios alternativos de
vida no campo, por pessoas vindas da cidade: tendo início na década de 70, teve
sua legitimidade por meio do pensamento ecológico nos anos 90 ampliando oportunidades
de trabalho no meio rural. Com a introdução de novos valores sustentam a
procura da proximidade com a natureza e com a vida no campo. A sociedade
fundada na aceleração do ritmo da industrialização passa a ser questionada pela
degradação das condições de vida dos grandes centros.
Sendo
abstruso atribuir à ruralidade uma definição uniforme, sem remeter a antigos debates
da transformação, e a decorrente extinção, da tradição cultural fundada na
prática agrícola no tocante ao agricultor familiar ou o camponês.
Novos valores
sustentam a procura da proximidade com a natureza e com a vida no campo. A
sociedade fundada na aceleração do ritmo da industrialização passa a ser
questionada pela degradação das condições de vida dos grandes centros. O
contato com a natureza é, então, realçado por um sistema de valores
alternativos, neo-ruralista e antiprodutivista. O ar puro, a simplicidade da
vida e a natureza são vistos como elementos “purificadores” do corpo e do
espírito poluídos pela sociedade industrial. O campo passa a ser reconhecido
como espaço de lazer ou mesmo como opção de residência. (CARNEIRO,
2013, p.72)
A
autora arriscaria sugerir a possibilidade de que “culturas camponesas” possam
se manter, modificadas é claro, e mesmo ser reforçadas no processo de
modernização que, de maneira alguma, segue um caminho único e homogeneizador.
Nesses termos assumo como hipótese de trabalho, inspirada em Giovanni Lévi
(199) e em Pongratz (1990), que a “racionalidade camponesa” pode persistir no
contexto de predominância da sociedade urbano-industrial desde que ela não seja
percebido como um modelo cristalizado, uniforme e a-histórico, no sentido de
uma cultura específica e universal, mas no sentido de uma visão de mundo
pautada em relações sociais específicas e que se expressa ativamente, de forma
a transformar e a recriar o seu mundo social e natural.
A
autora conclui que devemos produzir novos conhecimentos sobre o chamado “mundo
rural” e entender a transferência de informação tecnológica e de valores em um
espaço socialmente ocupado. É enfatiza para mesma compreensão o fenômeno da
pluriatividade como uma forma alternativa de explorar a agricultura e, em
consequência, como uma possibilidade de reelaboração de identidades sociais.
OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
DA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE BELO MONTE, EM RELAÇÃO AOS HABITANTES DA REGIÃO
Em afirmação feita por
Santos, Thauan et al (2012), A construção da Usina de Belo Monte na região
causaria uma gama de externalidades contrárias para as populações locais,
sobretudo os povos tradicionais e aqueles que dependem das terras afetadas.
Enfatizando que o interesse principal é sob tudo financeiro neste
desenvolvimento, levando empenho de governos a realizarem as obras sem
dimensionar os impactos sociais posteriormente sofridos pelos habitantes da
região. Em relação a Amazônia, a questão é ainda mais delicada por sua
importância ecológica, a nível de biodiversidade, e social, pois nessa região
encontram-se os remanescentes indígenas, raramente consultados sobre as
decisões que são tomadas. Criticando a postura etnocêntrica por parte do
governo federal que tenta justificar qualquer tipo de ação que viole direitos
humanos e sociais em nome do desenvolvimento econômico e crescimento industrial
do país.
A falsa ideia
de “Integração com os povos da floresta” representa, assim, uma tentativa de
mascarar o verdadeiro tipo de relacionamento que existe entre o Estado e essas
populações indígenas, sem que sejam medidas as consequências que estes sofrerão
com a implantação da usina, negando o direito à diferença, desrespeitando um
povo e ferindo, dessa maneira, a Constituição e a Declaração de Direitos
Humanos da ONU. (SANTOS, Thauan et al 2012, p. 218)
Devido às lista dos impactos
apresentado no EIA-RIMA: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do
meio ambiente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), em pesquisa encomendado
pela Eletrobrás apresentada com 230 páginas feito por 27 especialistas, e mais
14 colaboradores, dentre os impactos 32 destes são negativos e apenas 4 são
positivos em meio a eles: perda de imóveis e benfeitorias, transferência da
população da área rural, perda da atividade produtiva, desapropriações,
mudanças de paisagens, perda de vegetação e ambientes naturais, aumento de
barulho poeira e incomodo, mudanças no escoamento e da qualidade das águas dos
rios, destruição de igarapés, alterações nas condições de acesso, interrupção
temporário do escoamento da água do canal da margem esquerda do Xingu, perda de
postos de trabalho após a obra, aumento do desmatamento, perda de praias e
áreas de lazer, perda de patrimônio arqueológico, perda de jazidas de argila,
mudanças de espécies de peixe, perdas na pesca. Idem.
Devido os graves problemas e
sérias lacunas no EIA de Belo Monte, o autor coloca que a questão ambiental
associada à construção da hidrelétrica de Belo Monte, analisando os aspectos
referentes a biodiversidade local, alagamento de determinadas regiões e
determinados problemas associados; o autor acentua a simulações feitas pelo
hidrólogo Molina (2009), haverá intensa diminuição dos níveis de água no trecho
denominado por Volta Grande, além de existir uma diminuição drástica do lençol
freático.
Tal como coloca Gorayeb
(2009), “na altura da cidade de Altamira, o efeito é inverso, o lençol freático
se eleva e aumentam os riscos do afloramento de água na cidade” (ibid).
Com isso a difusão nos meios
de comunicação internacional diante deste cenário, causa preocupações por parte
da sociedade civil organizada, acerca do desenvolvimento sustentável e o
respeito aos diferentes grupos étnico-raciais.
Após analisar os impactos
sociais e ambientais decorrentes da criação de Belo Monte:
A quase
totalidade da polêmica econômica acerca da criação da usina está associada a
três grandes questões: I. sua localização territorial, uma vez que a usina, que
já está sendo construída, localiza-se no Rio Xingu, próximo à cidade de
Altamira, no Pará – zona norte do Brasil; II. Sua potência instalada efetiva,
pois, ainda que sua potência instalada seja de 11.233MW, a usina operará com
reservatório muito reduzido e, dessa forma, produzirá, de fato, apenas 4.500MW
ao ano (EPE, 2010); e III. Os custos relativos à implementação de Belo Monte.
(SANTOS, Thauan et al 2012, p. 221).
Existindo exaustivas discussões acerca
do valor estimado para instalação da usina na região,
no que estima
a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) algo entorno de R$20 a 30 bilhões;
as da Alstom, grupo industrial francês que atua na área de infraestrutura de
energia e transporte, presente em dois segmentos: indústria de materiais
ferroviários e produção de energia, R$ 30 bilhões; e o Ministério de Minas e
Energia (MME), com bases em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
afirma serem de apenas R$19 bilhões, ou seja, um custo de instalação R$/kW de
1.7008. Vale ressaltar, no entanto, que grande parte da discussão omite custos,
tais como Linhas de Transmissão (LT), subestações, entre outros (Fearnside,
2009a: 112).
No que se refere à
sustentabilidade do projeto, afirma-se que o mesmo está em conformidade com o
compromisso nacional de assegurar o uso racional dos recursos naturais, a
proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. A construção da usina
gerará aproximadamente 20 mil empregos diretos e diversos empregos indiretos na
região do Xingu. Além disso, vale ressaltar o aumento na demanda por trabalho,
serviços e insumos, o que dinamizará a estrutura produtiva das comunidades
próximas à hidroelétrica (ibid). Ainda, a compensação financeira para os
municípios atingidos será de aproximadamente R$ 200 milhões por ano.
A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS: NA GARANTIA DE DIREITO DA
POPULAÇÃO RURAL
A Assistência Social no
Brasil historicamente se constituiu num campo marcado por interesses
contraditórios, espaço de enfrentamento político, por onde transitam formas de
acomodação e resistência e que apontam para dois caminhos distintos: o da
tutela e o da emancipação. Para análise da implantação da política de
assistência social na região, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
surge como um sistema que busca materializar o conteúdo da Lei orgânica da
Assistência Social LOAS, “cumprindo no tempo histórico dessa política as
exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem
consagrar direitos de cidadania e inclusão social” (PNAS,2004, p. 33).
A
proposta recente de estabelecer um sistema de assistência social que cumpra com
seu papel de garantir a proteção social a todos que dela necessitam exige que
se estabeleça quem, quantos, quais e onde estão os brasileiros demandatários de
serviços e atenções da assistência social (PNAS, 2004).
Na
análise situacional realizada no início do texto que define a Política Nacional
de Assistência Social (2004).
A
proposta de um exame da política de assistência social na realidade brasileira
implica:
a)
Uma visão social inovadora, pautada na dimensão social ética de incluir “os invisíveis”,
as diferenças e os diferentes, as disparidades e desigualdades;
b)
Conhecer os riscos e as possibilidades de enfrentamento necessário para
garantir as condições de proteção social;
c)
Confrontar a leitura do macro-social com o micro-social. Para que esta análise
aconteça incorporando o geoprocessamento como uma ferramenta da Política de
Assistência Social, aspectos demográficos passam a constituir importantes
indicadores desta política, pois ela está intimamente relacionada com o
processo econômico estrutural de produção e reprodução da exclusão social,
expondo famílias e indivíduos a situações de risco e vulnerabilidade (PNAS,
2004).
Para
que esta análise aconteça incorporando o geoprocessamento como uma ferramenta
da Política de Assistência Social, aspectos demográficos passam a constituir importantes
indicadores desta política, pois ela está intimamente relacionada com o
processo econômico estrutural de produção e reprodução da exclusão social,
expondo famílias e indivíduos a situações de risco e vulnerabilidade (PNAS,
2004).
O
quadro abaixo ilustra a realidade dos municípios brasileiros conforme sua classificação,
referendando a importância de análises que identifiquem as particularidades de cada
grupo, subsidiando a construção de indicadores sociais
O
quadro acima demonstra o grande número de municípios brasileiros que se enquadram
na classificação de pequeno porte I, revelando as nuances demográficas para a criação
dos Centros de Referência de Assistência Social. Também fica evidente, através deste
quadro, a necessidade de análises sobre o meio rural e população rural
orientando a implantação de políticas públicas visto que 4.018 destes
municípios do país vivem em contextos rurais e possuem demandas particulares.
Ainda com relação aos princípios que regem o SUAS está prevista igualdade de
direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza,
garantindo-se equivalência entre as populações urbanas e rurais e, por isto, a
importância de realizar uma análise que leve em conta as diferenças socioterritoriais
possibilitando a construção de ações vinculadas ao modo de vida da população.
Considerando-se
a alta densidade populacional do país e, ao mesmo tempo, seu alto grau de
heterogeneidade e desigualdade socioterritorial presentes entre os seus 5.561 municípios,
a vertente territorial faz-se urgente e necessária na Política Nacional de
ações
vinculadas ao modo de vida da população. (KRAEMER, Luciane et al, 2006).
Assistência
Social. Ou seja, o princípio da homogeneidade por segmentos na definição de
prioridades de serviços, programas e projetos torna-se insuficiente frente às
demandas de uma realidade marcada pela alta desigualdade social. Exigese
agregar ao conhecimento da realidade a dinâmica demográfica associada à
dinâmica socioterritorial em curso (PNAS, 2004, p. 37).
Embora se entenda que o processo de inclusão da população
rural no SUAS necessite de tempo histórico para sua materialização, dependendo
da implementação do sistema, percebe-se um movimento que vem acompanhando a
implantação das primeiras estruturas e que, por si só, já acena possibilidades
de inclusão e de mudanças neste contexto.
A política de Assistência Social caminha a passos largos
com relação às propostas apresentadas na última década. Assumida
constitucionalmente como política pública e, portanto, dever do Estado e
direito dos cidadãos, vem conquistando espaços sociais e institucionais
anteriormente territórios de ações assistencialistas e caritativas. A
proposta demandada pela última Conferência Nacional realizada extraordinariamente
em Brasília, em dezembro 2003, explicita a necessidade de uma transformação na
forma como a política vem sendo operada até então. Acontecendo de forma focalizada,
com recursos insuficientes, fragilidades no comando único nas três esferas de governo
e nos mecanismos de controle social, vê-se desafiada a afiançar as proteções
sociais definidas pela Política Nacional de Assistência Social (2004), bem como
o Sistema Único de Assistência Social.
Entende-se que o SUAS faça parte de um processo e, como
tal, sua implantação não garante, por si só, nem de forma isolada das demais
políticas públicas, uma mudança do paradigma do favor para o do direito com
relação à Política de Assistência Social, mas representa um passo importante
tanto para superação de práticas assistencialistas e clientelistas ainda
presentes nas ações, bem como na inclusão das demandas rurais no atendimento da
assistência social na perspectiva do direito. (KRAEMER, Luciane et al, 2006).
No que discerne ao
aproveitamento dos objetivos deste Paper em
consonância da verificação do baseamento teórico dos autores citados, foi de
especial relevância em razão da compreensão socioespacial, instigante em matéria
da interação dos saberes interdisciplinares para percepção de novos espaços
sócio-ocupacional em meio a luta intransigente dos direitos humanos, ambientais
e econômico das populações urbanas e rurais. Para ver reconhecido esses
sentimentos necessitamos de mais discursões e aprofundamento a cerca, para
fortalecimento da participação popular nas deliberações do Estado a todos os
povos da nação e efetividade das politicas sociais incisivas.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos Sociedade e Agricultura, 2013.
ELETRONORTE. Complexo Hidrelétrico de Belo Monte - Estudo de Impacto Ambiental, 2002 a.
ELETRONORTE. Complexo Hidrelétrico de Belo Monte - Estudos de Viabilidade –Relatório Final, Tomos I e II, 2002b.
PIMENTEL, Thiago Duarte; PIMENTEL, Mariana Pereira Chaves. Rural, Ruralidade e Turismo: noções e práticas contemporâneas. El Periplo Sustentable: revista de turismo, desarrollo y competitividad, n. 29, p. 120-143, 2015.
Social, Assistência. "Política nacional de assistência social." Brasília: MEC/SNAS (2004).
SANTOS, Thauan et al. Belo Monte: impactos sociais, ambientais, economicos e politicos. Tendencias, v. 13, n. 2, p. 214-227, 2012.
SANTOS, SMSBM; HERNANDEZ, F. del M. Análise crítica do estudo de impacto ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. 2009.
KRAEMER, Luciane et al. A assistência social e a população rural na região da produção do RS: a (in) visibilidade como condicionante da garantia de acesso. 2006.
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